Uma dívida de R$14 milhões da Prefeitura de Natal com a Braseco – empresa que administra o aterro sanitário de Ceará-Mirim – está prejudicando o serviço de destinação final do lixo da capital. Como consequência, a estação de transbordo de Cidade Nova, virou novamente o ‘forno do lixo’, onde dezenas de pessoas disputam com animais, restos de alimentos e materiais recicláveis. O local concentra uma pilha de lixo que não está sendo transferida para o seu destino final, o aterro. Das 800 toneladas de material coletados diariamente, a metade fica na estação de transbordo. Isso porque, segundo o chefe de transbordo da Urbana, Marconi Bezerra, a Braseco está dificultando a entrada dos caminhões da Prefeitura de Natal no aterro de Ceará-Mirim.“Há duas semanas o lixo vai em proporção menor. Estamos mandando apenas quatro carretas - cada uma faz três viagens – porque o pessoal do aterro está dificultando a entrada dos nossos carros devido à dívida da Prefeitura com a Braseco”, disse Marconi Bezerra.
A Braseco nega que esteja dificultando a acesso dos caminhões da Prefeitura. A empresa alega que em virtude da dívida do município foi preciso readequar procedimentos administrativos por não ter outra maneira de operar sem o capital necessário para seu perfeito funcionamento.
De acordo com o advogado da Braseco, Marcos Gurgel, o município possui duas dívidas distintas. Uma é relativa ao atraso de nove meses no pagamento dos serviços prestados pela empresa, que dá cerca de R$ 8 milhões, e outra refere-se ao não pagamento dos reajustes salariais de 2004 e 2008, que é algo em torno de R$ 6 milhões.
“A Prefeitura devia dez meses à empresa, mas hoje (ontem) efetuou o pagamento de uma das parcelas – algo em torno de R$ 900 mil – mas ainda deve o pagamento de março a novembro deste ano e a questão dos reajustes. A prefeita está descumprindo um acordo verbal feito por ela em outubro passado. Dessa forma fica difícil manter os compromissos com os fornecedores e, principalmente, os funcionários”, disse Gurgel.
O advogado disse ainda que a Braseco vai entrar na justiça exigindo o pagamento contratual da dívida. “Nenhuma empresa pode ser levada à falência por um ‘pseudo-interesse público. A própria Constituição diz que se o poder público se o serviço público não pagar a empresa por mais de 90 dias ela pode pedir o cancelamento do contrato”, disse Marcos Gurgel.
No dia 18 de outubro o promotor de defesa do Meio Ambiente, João Batista Barbosa Machado deu entrada em ação civil e criminal contra a Urbana e seus diretores pedindo providências com relação ao problema do lixão de Cidade Nova. A promotoria aguarda resposta judicial da ação, que tramita na 18ª Vara Civil. “Não podemos aceitar que a Prefeitura de Natal continue com esse descaso. Nós queremos a solução imediata da questão, caso contrário vamos pedir a mobilização de recursos do município para pagar a dívida”, disse.
Na manhã de hoje o promotor fará uma visita ao lixão de Cidade Nova e depois terá uma reunião com representantes do município e da Urbana.
Crianças e adultos disputam o lixo
Crianças e adultos em meio a toneladas de lixo disputando entre si – e os animais – restos de comida, objetos e material reciclável. Foi isso que viu a reportagem da TN quando esteve na Estação de Transbordo de Cidade Nova, na tarde de ontem.
Com o acúmulo de lixo no local e o fim do projeto da coleta seletiva domiciliar, os catadores se viram obrigados a retornar para a estação. “Há uns dois meses a Prefeitura deixou de fornecer os caminhões da coleta seletiva e a gente teve que voltar para cá. Tenho oito filhos para criar e não posso ficar parada. Não é bom ficar aqui, mas é o jeito”, disse catadora Maria de Lourdes Freire.
Ela estava trabalhando sem luvas e botas de proteção. Assim como Maria de Lourdes outras pessoas estão na mesma situação. É o caso de Alzenir Maia da Cruz.
O presidente da Urbana, Bosco Afonso disse que a Prefeitura não cancelou o projeto. “Fizemos uma reformulação do sistema, pois havia uma ociosidade dos caminhões que eram pagos pela Urbana. Eram 16, mas vimos que dez veículos fariam, sem problemas os trabalho da coleta. E isso não foi visto com bons olhos pelos catadores”, disse Bosco Ele disse ainda que os catadores que voltaram para a estação de transbordo não faziam parte das associações: “são outros que foram para lá devido ao problema do acúmulo de lixo”. Com relação à dívida com a Braseco, o presidente disse que a Urbana está cumprindo tudo”.
FONTE: TribunaDoNorte
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